ARMÉLI MARQUES BRENNAND

 

Aposentada após 26 anos de atuação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a promotora de Justiça ARMÉLI MARQUES BRENNAND compartilha suas memórias e reflexões sobre uma carreira dedicada à defesa dos direitos fundamentais e dos interesses sociais. Ela relembra a entrada na instituição em março de 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, e a importância de fazer valer os princípios da recém-nascida Carta Magna.

 Sua trajetória, iniciada na comarca de Pendências, foi marcada por um aprendizado contínuo e pela proximidade com as diversas realidades do Estado. Arméli Brennand expressa o desejo de conhecer as comunidades mais distantes e compreender as dificuldades enfrentadas pela população, especialmente diante da seca. “Eu tinha vontade de conhecer essas comunidades que ficavam mais distantes. Eu tinha vontade de compreender como é que o povo do meu estado se comportava diante das dificuldades que a seca trazia”, conta.

 A promotora de Justiça percorreu diversas comarcas do interior potiguar, como Martins, Portalegre, Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira e São Miguel, em uma jornada que descreve como “riquíssima”. Ela destaca a importância da solidariedade e da força do povo, e como a atuação ministerial visava distribuir justiça social e validar direitos. “Aprendi a força do homem e nós estávamos ali de braços dados para fazer, validar direitos, para fazer valer oportunidades para aquela população, distribuindo justiça social”, afirma.

 Entre as muitas histórias vividas, Arméli Brennand recorda um episódio curioso que ilustra as barreiras da linguagem jurídica. Em uma audiência, um advogado insistia na “dispensa da outorga uxória” para um falecido, o que, para a promotora, demonstrava a desconexão entre o linguajar técnico e a compreensão do público. “Os senhores imaginam a gente ter que ouvir isso numa audiência, né? E não rir, ficar sério, explicar que aquela não era a melhor alternativa”, diverte-se ao lembrar.

 Uma das grandes paixões da promotora de Justiça foi o Direito da Infância e Juventude, área em que atuou por longo tempo, inclusive junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 é destacada por ela como um marco para o país. “Eu já me apaixonara pelo direito da infância e juventude desde quando ela estava ali no nascedouro, junto com a nossa Constituição Federal”, revela.

 

Ao encerrar sua carreira em 2014, Arméli Brennand era titular da Promotoria de Infância e Juventude de Natal, sentindo-se feliz por ter contribuído para a construção de uma rede de proteção à infância e juventude. Ela ressalta que essas promotorias, que lidam com o coletivo e os direitos das minorias, são verdadeiras “escolas de vida e de cidadania”. "Sou muito grata por tudo que aprendi no MPRN, vivendo e convivendo com as histórias que constroem o universo infantil e juvenil”, declara.

 A promotora de Justiça faz um comparativo com o início de sua carreira, quando as condições de trabalho eram desafiadoras, utilizando até mesmo máquinas de datilografia. Ela celebra o avanço da instituição, que hoje se encontra equipada e fortalecida. “A vontade de crescer, de vencer e de passar por cima dessas pedrinhas nos fez chegar hoje a um Ministério Público completamente equipado, fortalecido”, observa.

 Para as novas gerações de integrantes, Arméli Brennand deixa uma mensagem de honra e orgulho em estar no Ministério Público, destacando a oportunidade de ser um instrumento de justiça. “É uma honra imensa, é um orgulho muito grande, mas é, sobretudo, uma oportunidade inigualável, inestimável de nos fazermos úteis enquanto instrumentos de justiça”, conclui, ressaltando que “vale muito a pena ser Ministério Público. Vale a pena sermos braços da justiça para o nosso país”.

FONTE – MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE